Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no 9º mês do ano:
Reuniões com Reguladores e Autorreguladores
- A ANCORD reuniu-se com o Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (DENOR), Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM) e B3 – Brasil, Bolsa, Balcão.
Pautas em discussão:
- A Associação tem acompanhado as discussões sobre Reforma Tributária do Consumo no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 1.184/2023 sobre tributação dos fundos de investimento e o Projeto de Lei nº 4173/2023 sobre tributação de Offshore, entre outros temas tributários.
- A ANCORD participou da apresentação ao Mercado sobre “Proposta de Norma sobre Fraudes” realizada pelo DENOR.
- As reuniões periódicas das Equipes Temáticas da Iniciativa de Reformas do Mercado Financeiro – Mercado de Capitais e Mercado de Seguros e de Previdência (IMK/IMS), seguem em andamento.
- O Projeto de Lei nº 2925/23 também segue sendo objeto de análise na Associação.
COMITÊ JURÍDICO, DE COMPLIANCE E BACK OFFICE
- Na 78ª reunião do Comitê foi comentada a Nota de Orientação BSM sobre Influenciadores (017/2023-PRE).
- A ANCORD também se reuniu com o DENOR para discutir compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraude a serem observados pelas instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Resolução Conjunta nº 6).
- A Lista de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários elaborada pela ANCORD com apoio dos membros do GT SISBAJUD e SIMBA foi apresentada aos participantes e compartilhada para envio de sugestões e comentários.
- A empresa Wittel apresentou aos participantes do Comitê Jurídico soluções que oferece para Compliance.
GT ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
- A 28ª reunião, que ocorreu em 6 de setembro, teve a seguinte pauta:
Reforma Tributária;
MP nº 1.184/23;
PL 4.173/23;
PL 4258/23.
GT ANTIFRAUDE
- A 10ª reunião, que ocorreu em 13 de setembro, teve a seguinte pauta:
Reporte da Reunião com o Banco Central sobre Resolução Conjunta 6/2023;
Discussão sobre fornecedores para o compartilhamento das informações conforme artigo 5º da Resolução Conjunta 6/2023.
GT DESENVOLVIMENTO DO MERCADO SECUNDÁRIO
- A 16ª reunião, que ocorreu em 14 de setembro, teve como pauta o funcionamento das Soluções de Pós Negociação, foi discutido sobre as operações na nova plataforma B3 de Renda Fixa e tratou sobre a negociação de Notas Comerciais.
GT TRADING
- Na 28ª reunião, que ocorreu em 19 de setembro, a pauta foi oferta Retail Liquidity Provider “RLP“.
GT CRIPTOATIVOS
- Na 10ª reunião, que ocorreu em 21 de setembro, tratamos do Projeto Piloto do Drex com a participação do Dr. Pedro Alves de Lima da Nubank e do nosso consultor Sr. Álvaro Mendonça.
GT SISBAJUD E SIMBA
- Na 62ª reunião, que ocorreu em 20 de setembro, tratamos do tema “Domicílio Judicial Eletrônico”. Também foi discutida a atuação do Escriturador no bloqueio judicial de cotas de fundos e monetização de ativos.
INSTITUCIONAL
- A ANCORD participou da EXPERT XP 2023, que ocorreu nos dias 1 e 2 setembro.
- Neste mês, a ANCORD realizou o Webinar “Ativos Digitais: Oportunidades e Tendências”, que contou com a participação de especialistas sobre o assunto. O Webinar está disponível em nosso canal do YT.
- A área técnica da Associação acompanhou o 1º Encontro CVM e Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, ocorrido em 21 de setembro, no Auditório da CVM.
- Ocorreu nos dias 26 e 27 de setembro, o Capital Conecta, 1º Congresso do Mercado de Capitais, realizado pela ANCORD e APIMEC Brasil.
O primeiro dia do evento foi presencial, além da abertura oficial do evento e da palestra especial do Presidente da CNF, Rodrigo Maia, o encontro presencial contou com dois painéis técnicos, “Macroeconomia: Oportunidades e Tendências” e “Nova Regulação das Ofertas Públicas”.
No segundo dia as discussões seguiram no formato virtual, especialistas debateram Regulação e Autorregulação, o papel dos Influenciadores e as atualizações da Resolução 175.
Mais informações sobre a Agenda ANCORD: juridico@ancord.org.br