A CVM editou em 13/9/2022, a Resolução CVM 167, que inclui a Certificação de Gestores ANBIMA para Fundos Estruturados (CGE) na lista de exames de certificação aceitos pela CVM para fins da aplicação do art. 3º, III, da Resolução CVM 21. Foram feitos ajustes também nos formulários de referência enviados pelo administrador de carteiras pessoa física e pessoa […]
A CVM anunciou, em 09/09/22, um novo sistema que concede registro automático para consultores de valores mobiliários. O Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários (REGCON) será lançado em 16 de setembro. A SIN também disponibilizou o Guia de Credenciamento e outras informações, que contém tutorial sobre como realizar a solicitação de registro pelo REGCON e documentos […]
O Banco Central divulgou em 26/08/22 a lista com os 8 projetos selecionados para o Lift Lab 2022, todos alinhados aos temas inclusão, competitividade, transparência, educação e sustentabilidade da Agenda BC. Lista de propostas selecionadas para o LIFT Lab 2022: Ailos Pix Crédito (Ailos): Busca criar uma nova modalidade de pagamento e parcelamento facilitado, sem intermediários, com taxas de transações e […]
O Banco Central publicou em 24/08/22, a Resolução BCB nº 237, de 24/08/22, que dispõe sobre as movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento e a participação das instituições de pagamento no Sistema de Transferência de Reservas (STR). […]
No dia 23/08/22, o Banco Central ublicou a Instrução Normativa BCB n° 298 que divulga a versão 4.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. Confira a íntegra da notícia no link abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=298
Em reunião realizada em 16/8/2022, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanhou a manifestação do Comitê de Sandbox (CDS) da Autarquia e aprovou os pedidos de alteração da Deliberação CVM 874. As alterações implementadas decorrem, em sua maioria, da entrada em vigor da Resolução CVM 88, que revogou a Instrução CVM 588, em 1/7/2022. […]
No último dia 16 de agosto de 2022, a ANCORD comemorou, na Casa Traffô, no Bairro da Vila Olímpia, em São Paulo, seus 50 Anos de fundação. Para marcar esse momento histórico, a Associação promoveu 2 grandes eventos. O 1º deles, o workshop ANCORD Trends, que foi realizado durante toda a tarde, possibilitou que diversas […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 18/8/2022, a Resolução CVM 165. A norma equipara os Certificados de Recebíveis (CR) aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio, o que permite a realização de oferta pública desses CR por meio da Instrução CVM 476. A medida tem como objetivo viabilizar de maneira ágil a possibilidade de ofertas […]
O BACEN divulgou hoje o informe STR abaixo. Caso pretenda indicar a ANCORD para representá-la no grupo que irá interagir com o Subcomitê Consultivo do Mercado, basta mandar um e-mail str@ancord.org.br até o dia 26 de agosto de 2022 e aguardar o envio de orientações. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail juridico@ancord.org.br INFORME STR – BACEN […]
Em 29.07.22, a CVM publicou 3 normativos que tratam sobre procedimentos e normatização de processos. São eles: Portaria CVM/PTE 101/2022 – institui o Manual de Envio e Recebimento de Correspondências Eletrônicas da CVM; Portaria CVM/PTE 102/2022 – estabelece procedimentos em processos sancionadores, de supervisão ou correlatos, sobre a categorização de processos ou documentos quanto ao nível de acesso; Portaria […]