A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado retomou em 23,02, a tramitação da Reforma Tributária Ampla, por meio da PEC 110/2019. O colegiado se reuniu para a leitura do quarto relatório apresentado à matéria pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA). Após a leitura resumida do texto, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), […]
A Câmara dos Deputados aprovou em 22/02, a Medida Provisória nº 1072/21, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 2 de 2022. A MP modifica a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando o valor segundo o […]
ANCORD oferece curso gratuito sobre mercado de derivativos para AAIs Iniciativa vai até 31 de maio e visa apoiar os AAIs no cumprimento de créditos do Programa de Educação Continuada Com o objetivo de colaborar com os Agentes Autônomos de Investimentos e ao mesmo tempo apoiar o Programa de Educação […]
Ocorreu na última quinta-feira, dia 17.02, o início de negociação do Hashdex DeFi Index Fundo de Índice na B3. O ETF em tela é de negociação em criptoativos e acompanha o Índice de mercado DeFi, referindo-se ao segmento de Finanças Descentralizadas, que engloba ativos e serviços financeiros, funcionando por meio de blockchains. Por estar vinculado […]
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, lançou na última quinta-feira, dia 17.02, pesquisa voltada aos investidores em fundos de investimentos (de ações, multimercado e de renda fixa) sobre o regime informacional dos fundos regulados pela ICVM 555. Busca-se analisar o conhecimento dos investidores quanto aos informes solicitados pela CVM dos fundos, bem como quais […]
BACEN publicou, em 15.02.22, a Instrução Normativa BCB Nº 234, que divulga os procedimentos operacionais a serem observados no redesconto do Banco Central do Brasil no âmbito do Sistema de Transferências de Reservas (STR) e no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 175, de 15 de dezembro […]
A Resolução BCB Nº 186, de 15.02.22 alterou a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre os critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou na carteira bancária, sobre os requisitos de governança relativos às mesas de operações em que são gerenciados os instrumentos sujeitos ao risco de […]
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de fevereiro de 2022, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 3º, § 2º, da Resolução CMN nº 4.958, de 21 de […]
A CVM divulgou em 10.02.22 a Resolução CVM 65 (“Resolução 65”), que altera as Resoluções CVM 45 e 46, que regulam, respectivamente, o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da CVM e a tramitação de processos administrativos não sancionadores no âmbito do Colegiado. O objetivo é conferir maior previsibilidade aos prazos para […]
Já estão abertas as inscrições para o Programa TOP III Planejamento Financeiro Pessoal, realizado pelo Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Trata-se de uma excelente oportunidade para que os professores possam aprofundar seus conhecimentos sobre planejamento financeiro e, com isso, disseminar os conceitos de educação financeira. O curso será online, voltado para professores vinculados a instituições de ensino […]