A Resolução CMN nº 4.942, de 09/09/21 altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no […]
Por meio da Resolução CVM n° 51, de 31/08/21, a CVM dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 510, e 5 de dezembro de 2011. Confira abaixo a Resolução Resolucao CVM n 51 de 2021
Por meio da Resolução CVM n° 50, de 31/08/21, a CVM que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários. Confira abaixo a Resolução Resolucao CVM n 50 de 2021
Por meio da Resolução BCB nº 134, de 01/09/21, o BACEN dispõe sobre a custódia de numerário do Banco Central do Brasil e aprova seu Regulamento. Confira a íntegra do documento abaixo Resolucao BCB n 134 de 1_9_2021
Por meio do Ofício Circular CVM/SIN nº 7/2021, de 01/09/21, a CVM orienta administradoras de fundos regulados pela Instrução CVM 555. Confira a íntegra do OC no link abaixo Oficio Circular CVM SIN n 7 de 2021
A B3, por meio do Ofício Circular 101/2021-PRE informou que no dia 01.09.21 entraram em vigor as alterações no Regulamento e no Manual de Procedimentos Operacionais da Central Depositária de Renda Variável. Confira no link a íntegra do documento 101/2021-PRE (b3.com.br)
Por meio do Ofício Circular CVM/SMI n° 4/2021, de 27/08/21, a CVM trouxe recomendações para os intermediários sobre medidas que devem ser adotadas para garantir que os seus procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura. A íntegra do Ofício pode ser consultada no link abaixo Ofício […]
Na última reunião do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, realizada em 31 de agosto de 2021, foi aprovado por unanimidade o PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DE NOVOS MODELOS DE CONTRATOS DE DERIVATIVOS DE SOJA ADMITIDOS À NEGOCIAÇÃO E PEDIDO DE DISPENSA DE REQUISITOS NORMATIVOS – B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO – PROC. SEI 19957.002231/2020-39.
Por meio do Ofício Circular 098/2021, de 26/08/2021, a B3 informou que, mediante a obtenção das devidas autorizações regulatórias, entrará em vigor, em 30/08/2021, nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3 Confira a íntegra do Ofício e as alterações no link abaixo http://www.b3.com.br/data/files/B0/82/6A/58/6B38B710F9C2B6B7DC0D8AA8/OC%20098-2021%20PRE%20Altera%C3%A7%C3%B5es%20no%20Manual%20de%20Procedimentos%20Operacionais%20da%20C%C3%A2mara%20B3%20(PT).pdf
Por meio da Instrução Normativa BCB 144, de 20.08.21, o Banco Central estabeleceu os prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Confira a íntegra da Instrução no link abaixo https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-144-de-20-de-agosto-de-2021-339803257