A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 27/8/2020, a Resolução CVM 5, que promove alteração pontual na Instrução CVM 481, de modo a ajustá-la à redação da Lei 14.030, resultante da conversão da Medida Provisória 931. Editada em 31/3/2020, a Medida Provisória 931 modificou a Lei 6.404/76. Dentre outros aspectos, permitiu que a CVM dispensasse a […]
Sempre buscando fortalecer o mercado, com responsabilidade social, a ANCORD inova de novo! Depois de implantar o “Em Casa – Exame de Certificação para AAI”, a Associação, em parceria com a FGV, lança o “Em Casa – Exames de Certificação para o PQO da B3”. Devido às restrições impostas pela COVID-19, muitas atividades precisaram ser reinventadas. Esse é o […]
Conteúdo on-line mostra as principais diferenças com investimento em imóveis, as vantagens e desvantagens em relação a outros ativos e discute estratégias. Os interessados em aprender mais sobre fundos de investimentos imobiliários têm nova oportunidade: a ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias) lança nesta semana seu […]
A CVM editou em 20/08/20 a Resolução CVM 4 que autoriza a adoção de procedimentos alternativos e complementares aos estabelecidos pela Instrução CVM 588, para a realização de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte, realizadas com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo. […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 11/8/2020, a Resolução CVM 3, que promove alterações nas Instruções CVM 332, 359, 480 e 555, no tocante às regras relacionadas a Brazilian Depositary Receipts – BDR. BDRs são certificados de depósito de valores mobiliários, títulos emitidos no Brasil que representam outro valor mobiliário no exterior. Ao investir em BDRs, […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 10/8/2020, uma nova plataforma para envio do Informe Diário dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555. “O formato até então utilizado exige muitas interações manuais, que podem gerar algumas inconsistências. A nova plataforma estabelece uma interação mais moderna, M2M (machine to machine), entre administradores de […]
Foi divulgado na data de ontem a Resolução nº 1, da Comissão de Valores Mobiliários. A Resolução, substitui a antiga Deliberação CVM 1 e trata das principais espécies de atos passíveis de edição pela CVM. Nos termos do Decreto 10.139, os atos de caráter normativo passam a ser: Resoluções: atos editados pelo Colegiado para […]
A CVM publicou a Resolução nº 2 que promove a revogação de normas que, com o passar do tempo, perderam aplicação prática, foram revogadas tacitamente ou, por outras razões, deixaram de ser relevantes para o adequado funcionamento do mercado de capitais. Resolução 2 modifica ainda pontualmente a Instrução 607, para incluir a infração ao art. 170, § […]
A ABAAI – Associação Brasileira dos Agentes Autônomos de Investimentos realizará hoje às 18hs, o Webinar: Os principais reflexos da reforma tributária sob a ótica dos prestadores de serviço. O evento discutirá os impactos da CBS nas Sociedades de Agentes Autônomos de Investimentos. Participarão dos debates os escritórios de advocacia Champs Corporate Law, ASBZ advogados e CCJ advogados. Data: 5 […]
Foi divulgado em 28/7/2020, Lei n° 14.030, do Poder Executivo, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro […]