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CVM divulga regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental

CVM publicou em 15 de maio de 2020 a Instrução CVM Nº 626, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). A Instrução regula a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”), em que as pessoas jurídicas participantes poderão receber autorizações temporárias para testar modelos […]

B3 estende Validade das Certificações e Recertificações do PQO

Em virtude dos decretos municipais e estaduais que suspenderam aulas, eventos e demais atividades com aglomerações de pessoas, a ANCORD e a B3 manterão a suspensão da aplicação das provas de certificação e recertificação do PQO em seus centros de testes até o dia 31/05/2020. Ciente do impacto dessa decisão nas atividades do mercado, a […]

RETORNO DOS EXAMES DE CERTIFICAÇÃO PARA AAIs

Em comum acordo, a FGV e a ANCORD informam que a aplicação dos Exames de Certificação para Agentes Autônomos de Investimento será retomada a partir de 18 de maio de 2020. Salientamos que esse retorno, porém, respeitará as orientações relativas aos cuidados sanitários indicados pelas autoridades de saúde, assim como as decisões oficiais de cada Estado e/ou […]

CVM altera Inst 481, referente gravação de Assembleias de Cias realizadas eletronicamente

A CVM publicou no dia 05.05.20 a Instrução 623, que acrescenta no parágrafo único artigo  21-E da Instrução CVM nº 481 a obrigatoriedade da companhia  manter, além das informações contidas no caput e pelo mesmo prazo nele expresso, a gravação de assembleia geral realizada por sistema eletrônico. Confira a íntegra da Instrução no link abaixo Instrução […]

CMN e BACEN divulgam regras e critérios para a implementação do Open Banking

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil divulgaram, respectivamente, a Resolução Conjunta nº 01 e a Circular n° 4.015 que tratam sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).   As íntegras da Resolução e da Circular, encontram-se no link abaixo Clique aqui para acesso a Resolução Clique aqui para acesso a Circular