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CVM publica portaria que disciplina seu processo de normatização

A CVM publicou no dia 19/3/2019, a Portaria CVM/PTE 48/2019, que disciplina o processo de normatização da Autarquia, ou seja, a sequência de fases de elaboração de um normativo, desde o seu início até a edição da norma ou seu arquivamento. A nova publicação substitui a Portaria/CVM/PTE 170/2014 e traz como principal mudança a incorporação da Análise […]

Workshop sobre Churning no Mercado de Capitais

ANCORD e o escritório Loria e Kalansky Advogados promoverão Webinar/ Workshop sobre Churning no Mercado de Capitais No próximo dia 28 de março, a partir das 9h00, a Ancord (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias) irá promover o Workshop “Churning no Mercado de Capitais: Precedentes e Responsabilidade dos Agentes”. […]

Programação de seminário sobre inovações financeiras e tecnológicas no BC está disponível

O Banco Central divulgou a programação do LiftDay, evento promovido em parceria com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac), no qual serão expostas inovações em tecnologia da informação ligadas ao Sistema Financeiro Nacional. O LiftDay acontecerá em 27 de março e, durante o evento, os participantes da edição 2018 do Lift (Laboratório de […]

Regulação brasileira recebe nota máxima do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária:

O Comitê de Basileia para Supervisão Bancária divulgou em 07 de março de 2019 o resultado da avaliação do arcabouço regulatório brasileiro referente ao indicador de liquidez de longo prazo e aos limites de exposição por cliente. Os dois indicadores receberam a nota máxima – “Compliant”, que significa “totalmente em conformidade”. A avaliação desses dois requisitos faz […]

CVM orienta uso de novo sistema para envio de informações das Agências de Rating

A Superintendência de Relação com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou em 15/3/2019, o Ofício Circular CVM/SIN 03/19, que orienta às Agências Classificadoras de Risco de Crédito (agências de rating) sobre envio de informações periódicas e eventuais exigidas pela Instrução CVM 521. Segundo o documento, tais informações devem ser enviadas exclusivamente pelo Sistema específico das […]

Flávia Perlingeiro é nomeada Diretora da CVM

Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Flávia Martins Sant´Anna Perlingeiro para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação foi feita por decreto, assinado em 14/3/2019 e publicado em 15/3/2019 no Diário Oficial da União. A nova diretora cumprirá mandato até 31/12/2023. Flávia Perlingeiro é bacharel em direito […]

CVM divulga canal para receber sugestões sobre redução-custo de observância regulatória

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um canal para receber apontamentos e sugestões do mercado a respeito da redução do custo de observância regulatória. Interessados em enviar propostas, podem acessar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), escolher a opção Sugestão, preencher os demais campos e encaminhar a mensagem. Saiba mais no link: http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2019/20190314-1.html

CVM disponibiliza novo telefone para suporte a sistemas

Desde o dia 12/3/2019, a Central de Suporte a Sistemas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem novo número para atendimento e abertura de chamados: 0800-944-3535. O atendimento é realizado das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira. Ressalta-se que a abertura de chamados por e-mail não sofrerá alteração e continua sendo feita pelo suporteexterno@cvm.gov.br. O serviço de suporte […]

CODIM promove Audiência Pública sobre “Preview”

O CODIM – COMITÊ DE ORIENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MERCADO, formado por ABRAPP – AMEC – ANBIMA – ANCORD – ANEFAC – APIMEC – B3 – CFC – IBGC – IBRACON – IBRI – está promovendo uma Audiência Pública para definir os procedimentos a serem observados pelas companhias, relativamente à “PREVIEW” (documento anexo). Os interessados em fazer sugestões devem […]

ANCORD terá transmissão por Videoconferência da Reunião Técnica de 14 de março de 2019

ANCORD terá transmissão por Videoconferência da Reunião Técnica de 14 de março de 2019 sobre Sistemas – BACEN O BACEN cancelou a transmissão por videoconferência na unidade de São Paulo devido à indisponibilidade do auditório. Desta forma, a transmissão por videoconferência da reunião, ocorrerá no Auditório Raymundo Magliano Filho, na ANCORD. Data: 14.03.2019 (quinta-feira) Horário: às 9h00 Local: Auditório […]