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A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais divulgou em 16 de novembro o Ofício-Circular nº 9/2023/CVM/SIN, que dispõe sobre a ” Nova dinâmica operacional para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 13″, com o objetivo de apresentar esclarecimentos sobre alterações nos sistemas da CVM que entraram recentemente em produção, relativos […]

Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no 10º mês do ano:   Reuniões com Reguladores e Autorreguladores A ANCORD reuniu-se com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM) e B3 – Brasil, Bolsa, Balcão. A Associação tem acompanhado as discussões sobre Reforma Tributária do Consumo […]

Em evento promovido pela B3 nessa 4a feira, 01/11/23 e apoiado pela ANCORD e ABAI, especialistas mostraram o quanto é importante para os AIs conhecerem e se aprofundarem em ETFs e Mercado de Índices. A iniciativa “B3 Índices & Assessores de Investimentos” teve a participação de Orlando Jr., head de Certificação e Credenciamento, representando a […]

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 30/10/2023, o Ofício Circular CVM/SMI 2/2023, que apresenta a relação de ações e valores mobiliários representativos passíveis de negociação em operações com grandes lotes, válida para 11/24 até 02/24. No documento, consta a tabela com a distribuição […]

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2164, de 25/10/23, que institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável e dispõe sobre o envio de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativas a operações realizadas no mercado […]

Em coletiva de imprensa realizada em 20/10/2023, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, apresentaram a Resolução CVM 193 e as iniciativas da Agenda de Finanças Sustentáveis. A nova norma é a 1ª entrega do Plano de Ação de Finanças Sustentáveis da CVM para 2023-2024, divulgado em 6/10/2023, […]

Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no 9º mês do ano: Reuniões com Reguladores e Autorreguladores A ANCORD reuniu-se com o Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (DENOR), Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM) e B3 – Brasil, Bolsa, Balcão.   Pautas em discussão:   A […]

O Conselho Monetário Nacional divulgou a Resolução CMN n° 5.105, de 28/9/2023, que estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de […]

Desde o dia 29/09/23, clientes de instituições participantes do Open Finance já podem compartilhar seus dados referentes a produtos e serviços relacionados a investimentos. Com o Open Investment, os clientes interessados poderão compartilhar com a instituição participante que desejarem os dados dos produtos de investimento que possuem em outras instituições que também participem do ecossistema. Para mais informações […]

Em 27 de setembro de 2023 foi realizado o 2o dia do Congresso Capital Conecta. Foram apresentados mais 3 painéis – todos virtuais. O Painel “Regulação e Autorregulação do Mercado ANCORD e APIMEC Brasil teve a participação de André Pássaro, Superintendente de Relações com o Mercado de Intermediários da CVM, Daniel Maeda, Superintendente de Supervisão de […]