O BACEN divulgou em 21/09/22, a Instrução Normativa BCB n° 307, que divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021. Confira a íntegra da notícia no link […]
As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram em 20/09/2022, o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 2/2022, que trata da incidência e do recolhimento da taxa de fiscalização aplicada nos mercados de títulos e valores mobiliários, relativas à Lei 7.940, para fundos de investimento e […]
O Banco Central publicou em 19/09/22, a Instrução Normativa BCB n° 305, de 15/09/22, que divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance Confira a íntegra da Instrução:. Link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=305
O BACEN divulgou no dia, 14/09, a Resolução BCB nº 243, que altera dispositivos do regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil, para autorizar a manutenção da […]
A CVM editou em 13/9/2022, a Resolução CVM 167, que inclui a Certificação de Gestores ANBIMA para Fundos Estruturados (CGE) na lista de exames de certificação aceitos pela CVM para fins da aplicação do art. 3º, III, da Resolução CVM 21. Foram feitos ajustes também nos formulários de referência enviados pelo administrador de carteiras pessoa física e pessoa […]
A CVM anunciou, em 09/09/22, um novo sistema que concede registro automático para consultores de valores mobiliários. O Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários (REGCON) será lançado em 16 de setembro. A SIN também disponibilizou o Guia de Credenciamento e outras informações, que contém tutorial sobre como realizar a solicitação de registro pelo REGCON e documentos […]
O Banco Central divulgou em 26/08/22 a lista com os 8 projetos selecionados para o Lift Lab 2022, todos alinhados aos temas inclusão, competitividade, transparência, educação e sustentabilidade da Agenda BC. Lista de propostas selecionadas para o LIFT Lab 2022: Ailos Pix Crédito (Ailos): Busca criar uma nova modalidade de pagamento e parcelamento facilitado, sem intermediários, com taxas de transações e […]
O Banco Central publicou em 24/08/22, a Resolução BCB nº 237, de 24/08/22, que dispõe sobre as movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento e a participação das instituições de pagamento no Sistema de Transferência de Reservas (STR). […]
No dia 23/08/22, o Banco Central ublicou a Instrução Normativa BCB n° 298 que divulga a versão 4.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. Confira a íntegra da notícia no link abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=298
Em reunião realizada em 16/8/2022, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanhou a manifestação do Comitê de Sandbox (CDS) da Autarquia e aprovou os pedidos de alteração da Deliberação CVM 874. As alterações implementadas decorrem, em sua maioria, da entrada em vigor da Resolução CVM 88, que revogou a Instrução CVM 588, em 1/7/2022. […]