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Por meio do Ofício Circular CVM/SMI n° 4/2021, de 27/08/21, a CVM trouxe recomendações para os intermediários sobre medidas que devem ser adotadas para garantir que os seus procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura. A íntegra do Ofício pode ser consultada no link abaixo Ofício […]

Na última reunião do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, realizada em 31 de agosto de 2021, foi aprovado por unanimidade o PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DE NOVOS MODELOS DE CONTRATOS DE DERIVATIVOS DE SOJA ADMITIDOS À NEGOCIAÇÃO E PEDIDO DE DISPENSA DE REQUISITOS NORMATIVOS – B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO – PROC. SEI 19957.002231/2020-39.

Por meio do Ofício Circular 098/2021, de 26/08/2021, a B3 informou que, mediante a obtenção das devidas autorizações regulatórias, entrará em vigor, em 30/08/2021, nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3 Confira a íntegra do Ofício e as alterações no link abaixo http://www.b3.com.br/data/files/B0/82/6A/58/6B38B710F9C2B6B7DC0D8AA8/OC%20098-2021%20PRE%20Altera%C3%A7%C3%B5es%20no%20Manual%20de%20Procedimentos%20Operacionais%20da%20C%C3%A2mara%20B3%20(PT).pdf

Por meio da Instrução Normativa BCB 144, de 20.08.21, o Banco Central estabeleceu os prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).   Confira a íntegra da Instrução no link abaixo https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-144-de-20-de-agosto-de-2021-339803257

A B3 informou que entrarão em vigor a partir de 20/08/2021, as novas versões do Regulamento de Negociação (Regulamento) e do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 (Manual). Saiba mais: http://www.b3.com.br/data/files/D6/30/19/B9/9955B710EFCFE4B7DC0D8AA8/OC%20092-2021%20PRE%20Altera%C3%A7%C3%A3o%20nos%20Normativos%20de%20Negocia%C3%A7%C3%A3o%20da%20B3%20%E2%80%93%20Reg.%20de%20Negocia%C3%A7%C3%A3o%20e%20Manual%20de%20Procedimentos%20Op.%20Negocia%C3%A7%C3%A3o%20(P).pdf

Por meio da Resolução nº 43, de 17 de agosto de 2021. a CVM dispôs sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários e revogou a Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolucao CVM n 43_de 17 de agosto de 2021

Por meio da Instrução Normativa BCB nº141, de 12/08/21, o BACEN divulgou os critérios para a liquidação das operações de câmbio contratadas com o Banco Central do Brasil no mercado interbancário de câmbio e para a realização de débitos, de qualquer natureza, na conta Reservas Bancárias. A íntegra da Inscrução pode ser consultada no link […]

Por meio do Ofício Circular CVM nº01/2021, de 12/08/21, da CVM/SSE, comunica que a partir desta data está disponível, no Sistema FundosNet, a nova versão do Informe Anual de FII, conforme estabelecido na Instrução CVM nº 472 de 31/10/2008 (“ICVM nº 472/08”), que viabiliza a plena divulgação da realização de transações que caracterizem conflito de […]

Como é de conhecimento do mercado, a B3 estabelece limites para o volume total de posições em aberto nos mercados de opção, termo, futuro e de empréstimo (BTB) com base em percentuais aplicados sobre o número de ações em circulação no mercado. Nesse sentido, a Instituição informa que, a partir de 16/08/2021, serão aplicados novos limites […]

Por meio do Comunicado BCB nº 37.509, de 10/08/21, o BACEN comunicou a atualização de certificados digitais do Banco Central do Brasil para uso exclusivo nas mensagerias dos domínios MES e SPB, no ambiente de produção, na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). Confira a íntegra do comunicado no link abaixo Comunicado BCB n 37.509 […]