Desde o dia 28 de janeiro, o site da CVM está disponibilizando pesquisa que facilita o acesso à jurisprudência da CVM, ou seja, todas as decisões tomadas pelo Colegiado da Autarquia, como resultados de julgamento, termos de compromisso analisados, dentre outros assuntos. Segundo a entidade, a plataforma trará mais praticidade, rapidez e eficiência ao usuário, que poderá filtrar […]
O Extrato do Registro de Informações no Banco Central, o Registrato, ficou mais completo e acessível. O Registrato permite que clientes de bancos e demais instituições autorizadas pelo BC tenham acesso a informações pessoais sobre seus relacionamentos com o sistema financeiro (SFN), sobre empréstimos tomados, as contas e as operações de câmbio contratadas. A novidade fica por conta do assistente […]
B3 informa que não promoverá alteração no Boletim Diário (BD) e no Boletim Diário de Informações (BDI) Em complemento às informações constantes nos Comunicados Externos 011/2018-VPC, de 29/06/2018, e 018/2018-VPC, de 11/10/2018, a B3 informou que não promoverá alteração no Boletim Diário (BD) e no Boletim Diário de Informações (BDI), os quais continuarão sendo divulgados […]
B3 informa que não promoverá alteração no Boletim Diário (BD) e no Boletim Diário de Informações (BDI) Em complemento às informações constantes nos Comunicados Externos 011/2018-VPC, de 29/06/2018, e 018/2018-VPC, de 11/10/2018, a B3 informou que não promoverá alteração no Boletim Diário (BD) e no Boletim Diário de Informações (BDI), os quais continuarão sendo divulgados […]
Em linha com o processo constante de modernização da condução dos Processos Administrativos Sancionadores da CVM, a Autarquia passará a conceder acesso externo, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para partes/procuradores no caso de acusados em processos sancionadores em curso. A medida visa trazer maior eficiência aos procedimentos de acesso processual e minimizar o custo […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 25/1/2019, instrução que altera as Instruções CVM 476, 521 e 555. As mudanças são pontuais e buscam: limitar as distribuições de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) com esforços restritos àqueles emitidos por companhias securitizadoras registradas como companhias abertas. incluir novas […]
O Banco Central lançou, no dia 24/1/19, o Din, seu assistente virtual (Chat Bot). Disponível na página do Registrato, em sua versão inicial o Din vai auxiliar o cidadão a consultar relatórios sobre dívidas, operações de câmbio, contas e outros relacionamentos que possui com instituições financeiras. O Din evoluirá em breve para ajudar com outros […]
Com relação à matéria publicada na edição de 24 de janeiro de 2019, no jornal Folha de S.Paulo, o Banco Central esclarece que a proposta de regulamentação colocada em consulta pública em 17 de janeiro não isenta os bancos de monitorar transações suspeitas de parentes de Pessoas Politicamente Expostas (PPE). Na verdade torna mais rígidos, […]
Propostas de artigos para a edição de junho de 2019 da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central já podem ser enviados ao Conselho Editorial da publicação. O prazo se encerra em 10 de março. Publicada semestralmente, a Revista da PGBC divulga trabalhos de direito econômico relacionados à atuação do Banco Central. São publicados artigos que […]
Dando continuidade à adequação do Sistema do Segmento Cetip UTVM para a identificação dos Regimes de Registro ou de Depósito Centralizado de Ativos Financeiros, a B3 informou que está prevista para 25/03/2019 a implementação dos procedimentos operacionais relacionados com o conjunto de ativos financeiros indicados abaixo. Clique aqui e acesse o teor completo do Comunicado da B3.