B3 divulga Cronograma das Fases de Implementação do Projeto D+2

A CVM divulgou os temas priorizados para o trabalho de normatização de 2019. Esta é a primeira vez que a Autarquia divulga suas prioridades regulatórias e a iniciativa tem por objetivo compartilhar as principais pautas programadas para o ano de modo a permitir um melhor acompanhamento pelo público do trabalho desenvolvido pela CVM e alinhar expectativas com os […]

No dia 10 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.637, que atualiza a IN RFB n° 1.585 e contempla algumas sugestões apresentadas pelo mercado para a Receita Federal. Entre os cinco pontos apresentados, a instrução: Regula a responsabilidade tributária das corretoras de títulos de valores mobiliários no caso […]

A Superintendência de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) publicou a Instrução CVM 577, que altera o Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI), anexo à Instrução CVM 438. As principais alterações referem-se à revisão dos critérios de mensuração dos ativos e passivos, convergindo-os aos previstos nas normas internacionais de contabilidade. Outra mudança diz respeito à […]