O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 10 e no art. 11, § 1º, do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 10.219, de 30 de janeiro de 2020, e tendo em conta a deliberação da Diretoria […]

A Resolução BCB n° 82, de 31/03/21 disciplina os procedimentos para a apuração do valor não sujeito à dedução na apuração do Patrimônio de Referência relativo aos créditos tributários de prejuízos fiscais decorrentes de posição vendida em moeda estrangeira realizada com o objetivo de proporcionar hedge de investimento no exterior, nos termos da Resolução nº […]

Por meio da Resolução BCB nº 152, de 06/10/21, o BC alterou a Circular nº 4.032, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking no País. Confira a íntegra do documento no link abaixo Resolucao BCB n 152 de 6_10_2021