Por meio da Instrução Normativa BCB n° 49 de 25/11/2020, o BACEN estabeleceu os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
Confira a íntegra da Instrução no link
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 49 de 25/11/2020, o BACEN estabeleceu os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
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Por meio da Instrução Normativa BCB n° 48 de 24/11/2020, o BACEN revogou Cartas Circulares relacionadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistemade Pagamentos Instantâneos (SPI). (PIX) Confira a íntegra da Instrução no link Instrução-Normativa-BCB-n-48-de-24_11_2020.pdf
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de janeiro de 2022, publicou a resolução BCB número 179 que consolida e revisa as normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Confira a íntegra da Resolução no link abaixo resolucao BCB 179
A Resolução BCB n° 82, de 31/03/21 disciplina os procedimentos para a apuração do valor não sujeito à dedução na apuração do Patrimônio de Referência relativo aos créditos tributários de prejuízos fiscais decorrentes de posição vendida em moeda estrangeira realizada com o objetivo de proporcionar hedge de investimento no exterior, nos termos da Resolução nº […]