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BC aperfeiçoa a regulamentação cambial

O Banco Central aprovou em 17 de setembro de 2020, duas alterações na regulamentação cambial. A primeira, que se refere ao uso de assinatura eletrônica em contratos de câmbio,  deixa claro que os meios de coleta da manifestação das partes e os meios de comprovação de autoria e integridade do documento eletrônico podem ser livremente […]

BACEN divulga Versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance

Foi publicada, em 29/08/23, a Instrução Normativa BCB nº 409/2023, que divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, de observância obrigatória por parte das instituições participantes, conforme artigo 1º da norma. A referida instrução entra em vigor em 1º de dezembro de 2023 e pode ser acessada por meio […]

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Por meio da resolução BCB nº 101, de 02/06/21, o Banco Central altera a Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Confira a […]