Normas e Regulações

BC divulga nova resolução sobre depósito de garantias no exterior

O Banco Central (BC) divulgou a resolução nº 4.569, de 26/5/2017, sobre o depósito de garantias no exterior para aplicações de investidores não residentes no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no país, cursadas no âmbito de câmaras e prestadores de serviços de compensação e liquidação. A nova norma alterou a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014.

>> Confira as mudanças na íntegra da Resolução nº 4.569 emitida pelo Banco Central (PDF)

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Normas e Regulações

Banco Central regulamenta o funcionamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef)

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), constituído no âmbito do Banco Central do Brasil, tem como objetivo avaliar a estabilidade financeira e definir as diretrizes e as estratégias desta Autarquia para a mitigação do risco sistêmico no Sistema Financeiro Nacional (SFN), inclusive o decorrente de sua interação com os sistemas financeiros de outras jurisdições. Clique […]

Normas e Regulações

Carta-circular do BC divulga novos procedimentos relacionados ao LCR

No dia 14 de julho, o Banco Central divulgou uma Carta-Circular que alterou e consolidou os procedimentos para remessa de informações sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução nº 4.401, e de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez, de que trata a Resolução nº 4.090. […]

Normas e Regulações

CVM terá maior flexibilização ao editar normas específicas sobre FIDC

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, em reunião realizada em 29/10/2018, a Resolução 2.907/2001. O objetivo foi atualizar alguns comandos da norma e permitir maior flexibilização para a CVM editar normas específicas sobre os fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC). Os principais pontos alterados contemplam a possibilidade de expandir o investimento em tais fundos ao público […]