A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020. Confira a íntegra da Instrução no link Instrucao-Normativa-BCB-N-94.pdf
A Resolução BCB n° 83, de 31/03/21: Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD). Confira a íntegra da Resolução no link: Resolucao-BCB-n-83-de-31_3_2021.pdf
A Resolução BCB n° 82, de 31/03/21 disciplina os procedimentos para a apuração do valor não sujeito à dedução na apuração do Patrimônio de Referência relativo aos créditos tributários de prejuízos fiscais decorrentes de posição vendida em moeda estrangeira realizada com o objetivo de proporcionar hedge de investimento no exterior, nos termos da Resolução nº […]
Por meio do Comunicado número 36.935 de 24 de março de 2021, o Banco Central divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo. A íntegra do Comunicado pode ser consultada no link abaixo Comunicado-n-36.935-de-24_3_2021.pdf
A Resolução CMN 4.893, de 26 de fevereiro dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A íntegra da Resolução encontra-se no link […]
O BACEN, por meio da Resolução BCB N° 75, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, dispõe sobre as formas de atuação do Banco Central do Brasil no mercado secundário de títulos públicos federais para fins de política monetária. Confira a íntegra da Resolução no arquivo anexo Resolução-BCB-n-75-de-23_2_2021.pdf
A RESOLUÇÃO BCB N° 76, de 23/02/2021 dispõe sobre os instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro para fins de implementação da política cambial. A íntegra da Resolução pode ser consultada no link Resolução-BCB-n-76-de-23_2_2021.pdf
O Banco Central emitiu, em 16/12/20, a Resolução BCB número 50, que dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo Banco Central do Brasil do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) – Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitos aplicáveis à classificação e à autorização para […]
Em sessão realizada em 15/12/2020, a Diretoria Colegiada do BACEN,, aprovou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Confira a íntegra da Resolução no link abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=55
A Resolução BCB 49, de 15.12.2020 altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a […]