A Resolução BCB 49, de 15.12.2020 altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a […]
A Resolução Conjunta N° 2, de 27/11/2020, do CMN e Banco Central, divulga informações sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) Saiba mais no link Resolucao-Conjunta-n-2-de-27_11_2020.pdf
A resolução CMN 4871, de 27/11/20 alterou o Regulamento anexo à Resolução nº 1.120, de 4 de abril de 1986, e o Regulamento anexo à Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989, que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento, respectivamente, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades […]
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 47 de 24/11/2020, o BACEN divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), de que trata o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de12 de junho de 2020. Confira a íntegra da Instrução […]
O Banco Central, por meio da Resolução BCB n° 44 de 24/11/2020, estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações […]
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 49 de 25/11/2020, o BACEN estabeleceu os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Confira a íntegra da Instrução no link Instrução-Normativa-BCB-n-49-de-25_11_2020.pdf
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 48 de 24/11/2020, o BACEN revogou Cartas Circulares relacionadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistemade Pagamentos Instantâneos (SPI). (PIX) Confira a íntegra da Instrução no link Instrução-Normativa-BCB-n-48-de-24_11_2020.pdf
Em 16/11/2020, o Banco Central divulgou a Instrução Normativa BCB nº 45, que trata sobre orientações a respeito da concessão de empréstimos por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020. A […]
A Instrução Normativa BCB número 32, de 26 de outubro de 2020 estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. Saiba mais na íntegra da Instrução no link abaixo Instrução-Normativa-BCB-n-32.pdf
Instrução Normativa nº 31, do BACEN, de 26/10/2020 estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020. A íntegra da instrurção […]