CVM

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 14.01.22 o Ofício Circular CVM/SRE 1/2022. O documento orienta os emissores/ofertantes de valores mobiliários e as instituições intermediárias quanto a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, de que trata a Lei 7.940. Confira abaixo a íntegra do material https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/incidencia-e-recolhimento-da-taxa-de-fiscalizacao-dos-mercados-de-titulos-e-valores-mobiliarios

Como todos já sabem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou recentemente a campanha de Conscientização “Se Liga na Cilada” (#seliganacilada). A iniciativa conta com a criação de 6 vídeos, todos produzidos em parceria com a B3. Dessa vez, o tema é sobre Day Trade. O audiovisual busca apresentar as principais características dessa prática que se […]

Por meio da Resolução CVM nº 56, de 20/10/21, a CVM estabeleceu normas sobre restituição e compensação no âmbito da autarquia. Confira a íntegra da Resolução abaixo resolucao CVM 056

Por meio da Resolução CVM nº 54, de 20/10/21, a CVM dispôs sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e revogou as Instruções nº 110, de 28 de dezembro de 1989, e nº 420, de 24 de junho de 2005, e a Deliberação nº 507, de 10 de julho de 2006. […]

Segundo Pesquisa sobre Fraudes Financeiras realizada pelo Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisas (CECOP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM, o público que cai em golpes financeiros é composto, em geral, por homens (91%), com idade entre 30 e 39 anos (36,5%) com renda familiar mensal entre 2 e 5 salários-mínimos (23%) e com pós-graduação (38%). […]

As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da (CVM) divulgaram em 1/10/2021, o Ofício Circular SMI/SIN 2/21, com orientações sobre Suitability. O documento conta com informações sobre as melhores práticas a respeito de: Harmonização do prazo de atualização do perfil de investimento dos clientes com o prazo de […]

Por meio da Resolução CVM n° 51, de 31/08/21, a CVM  dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 510, e 5 de dezembro de 2011. Confira abaixo a Resolução Resolucao CVM n 51 de 2021

Por meio da Resolução CVM n° 50, de 31/08/21, a CVM que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários. Confira abaixo a Resolução Resolucao CVM n 50 de 2021

Por meio do Ofício Circular CVM/SIN nº 7/2021, de 01/09/21, a CVM orienta administradoras de fundos regulados pela Instrução CVM 555. Confira a íntegra do OC no link abaixo Oficio Circular CVM SIN n 7 de 2021

Por meio do Ofício Circular CVM/SMI n° 4/2021, de 27/08/21, a CVM trouxe recomendações para os intermediários sobre medidas que devem ser adotadas para garantir que os seus procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura. A íntegra do Ofício pode ser consultada no link abaixo Ofício […]