Por meio da Resolução nº 43, de 17 de agosto de 2021. a CVM dispôs sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários e revogou a Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolucao CVM n 43_de 17 de agosto de 2021
Por meio do Ofício Circular CVM nº01/2021, de 12/08/21, da CVM/SSE, comunica que a partir desta data está disponível, no Sistema FundosNet, a nova versão do Informe Anual de FII, conforme estabelecido na Instrução CVM nº 472 de 31/10/2008 (“ICVM nº 472/08”), que viabiliza a plena divulgação da realização de transações que caracterizem conflito de […]
Por meio do Ofício-Circular nº 3/2021-CVM/SMI, a CVM enfatizou os deveres dos intermediários, em cumprimento da regulamentação em vigor, ao ofertar a clientes de varejo valores mobiliários registrados em mercado de balcão organizado (especialmente contratos derivativos, oferecidos isoladamente ou em conjunto com outros ativos financeiros, doravante denominadas como “operações”), mais especificadamente quanto (i) às informações mínimas que […]
Por meio da Resolução nº39, de 13/07/21, a CVM implementou a forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A Resolução completa se encontra no link abaixo Resolucao CVM n 39 – 13 de julho 2021
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que regulados pela Autarquia já podem realizar o pagamento da Taxa de Fiscalização via PagTesouro. Trata-se de ferramenta de processamento de pagamentos digitais gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nela, o pagamento pode ser feito por meio de Pix e cartão de crédito, além das Guias de […]
O Ofício Circular CVM/SIN nº6/2021, de 22/06/21, divulgou que o SGF para os fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555, entrará em produção em 5 de julho de 2021. Confira a íntegra do Ofício no link abaixo Oficio Circular CVM n.6.2021
A Resolução CVM nº 37, de 26/05/21 dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações e revoga a Instrução CVM nº 454, de 30 de abril de 2007. Confira abaixo a íntegra da resolução Resolucao CVM 37
A Resolução CVM nº 36, de 26/05/21 estabeleceu normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004. Confira a íntegra da Resolução no link abaixo Resolucao CVM 36
A Resolução CVM nº 35, de 26/05/21 estabeleceu normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 105, de 22 de janeiro de 1991, e as Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, CVM nº 333, de […]
O Ofício Circular CVM/SMI nº 02/2021, de 26/05/21 orientou os deveres dos administradores de mercado e dos intermediários de adotar procedimentos e controles que visem garantir a efetividade (i) das penas de proibição temporária de realizar qualquer modalidade de operação no mercado de valores mobiliários aplicadas pela CVM e (ii) dos compromissos assumidos no âmbito de […]