O Banco Central divulgou nessa 3ª feira, 22 de outubro de 2019, a Carta Circular 3.979 referente aos procedimentos e critérios para a divulgação das taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira em cartão de uso internacional instituída pela Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, alterada pela Circular nº 3.918, de 28 […]
O Banco Central divulgou nessa 3ª feira, 22 de outubro de 2019, por meio da Carta Circular 3.980 os procedimentos para que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil informem e mantenham atualizadas as referências de acesso ao catálogo e aos dados abertos de sua propriedade. Clique aqui […]
O Presidente da República sancionou no último dia 20 de setembro de 2019 a Lei número 13.874, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. A declaração estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. Todos os […]
A B3 informa que, conforme entendimentos com a Comissão de Valores Mobiliários, e em referência aos Comunicados Externos 011-2018-VPC, de 29/06/2018, e 018-2018-VPC, de 11/10/2018, e ao Ofício Circular 004-2019- VPC, de 18/04/2019, iniciou e dará continuidade à implementação de alterações na divulgação de dados prevista na regulamentação em vigor. Informações completas e cronograma disponíveis […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovaram a realização de Acordo de Cooperação para a movimentação temporária de empregados do BNDES a fim de compor a força de trabalho da CVM. O Acordo tem por objetivo oportunizar a troca de experiências e o aprimoramento de […]
Associação foi uma das entidades convidadas pelo Banco Central para inauguração de exposição e emissão de moeda comemorativa sobre os 25 anos do Real. No dia 28 de agosto de 2019, o Banco Central inaugurou a Exposição “Estabilidade Real”, que celebra o aniversário de 25 anos do Real. Na ocasião, foi também lançada a moeda comemorativa sobre o tema. A cerimônia […]
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM submeteu à audiência pública minuta de instrução que regula a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”) em que poderão ser concedidas autorizações temporárias para que pessoas jurídicas possam testar modelos de negócio inovadores em atividades regulamentadas no mercado de valores mobiliários. Confira o teor completo […]
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 27 de agosto de 2019, com base no disposto nos arts. 10, inciso IX, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, R E S O L V […]
O Banco Central aprovou, em sessão ordinária realizada em 27 de agosto de 2019, atualizações relativas aos requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro, divulgados no Comunicado nº 32.927, de 21 de dezembro de 2018. Essas atualizações refletem definições e ajustes decorrentes do processo de implantação do ecossistema em andamento, coordenado pelo Banco Central […]
Entre 30/9 e 6/10/2019 será realizada a 3ª edição da Semana Mundial do Investidor (WIW – World Investor Week), projeto da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO). Coordenada pelo Comitê 8 da IOSCO (Retail Investors – Investidores de Varejo), atualmente presidido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a WIW tem como objetivo conscientizar e disseminar a […]