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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 17/6/2019, instrução que estabelece novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A Instrução CVM 607 dispõe sobre apuração de infrações administrativas, rito dos processos administrativos sancionadores (PAS), aplicação de penalidades, termo de compromisso e acordo administrativo em processo de supervisão. As alterações refletem as inovações trazidas pela Lei 13.506/17, além […]

As inscrições para o TOP XXI serão encerradas no dia 24/06/19.   O TOP é um curso promovido semestralmente, com duração de 5 dias, voltado para a atualização de docentes que lecionam disciplina relacionadas ao Mercado de Capitais. É uma oportunidade para se informarem sobre novidades e novas tecnologias.  Clique aqui e saiba mais

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados tornam pública a intenção de implantar um modelo de sandbox regulatório no Brasil. Essa iniciativa surge como resposta à transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário. […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou em 12/6/2019, novo canal de comunicação que centraliza, em canal único, os serviços digitais referentes aos processos eletrônicos instaurados pela Autarquia, permitindo uma navegação mais fácil e intuitiva ao usuário. A nova página do Portal CVM intitulada Processo Eletrônico, disponibiliza: • Cadastramento de usuário externo do Sistema Eletrônico […]

O Programa TOP é uma iniciativa conjunta das instituições que formam o Comitê Consultivo de Educação, criado pela CVM, e é voltado para a atualização de docentes que ministram disciplinas sobre o Mercado de Capitais O TOP XXI será realizado entre os dias 15 e 19 de julho de 2019, nas dependência da B3, em São Paulo, e tem como […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi eleita como novo membro do conselho do International Forum of Independent Audit Regulators (IFIAR), cuja finalidade é servir ao interesse público, incluindo investidores, aperfeiçoando a supervisão de auditoria globalmente. Além disso, líderes das maiores empresas de auditoria foram convidados a detalhar os esforços atuais para aprimorar a qualidade da auditoria […]

A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) alerta sobre o envio da Declaração Eletrônica de Conformidade e das Informações Periódicas Anuais, que deverá ser feito até 30/4/2019. Os documentos devem ser encaminhados por meio do sistema CVMWeb, disponível no site da Autarquia, utilizando a opção Declaração Eletrônica de Conformidade, em Atualização Cadastral, e a opção Informe Anual […]

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica que alguns Administradores de Carteiras e Consultores de Valores Mobiliários receberam em 5/4/2019, e-mail informando sobre o não recebimento do Formulário de Referência pessoa natural do exercício 2018. A área técnica alerta que o envio dessa comunicação foi realizado indevidamente pelo […]

O Comitê de Basileia para Supervisão Bancária divulgou em 07 de março de 2019 o resultado da avaliação do arcabouço regulatório brasileiro referente ao indicador de liquidez de longo prazo e aos limites de exposição por cliente. Os dois indicadores receberam a nota máxima – “Compliant”, que significa “totalmente em conformidade”. A avaliação desses dois requisitos faz […]