Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação em agosto/23:
Reuniões com Reguladores e Autorreguladores
- A ANCORD se reuniu com Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (DENOR), Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM), SINACOR e ANBIMA.
PAUTAS EM DISCUSSÃO:
- A Associação tem acompanho as discussões sobre Reforma Tributária do Consumo no Congresso Nacional e outros temas tributários
- Sobre a Resolução Conjunta nº 6, de 23 de maio de 2023, a ANCORD conversou com o DENOR e esclareceu dúvidas recebidas das Associadas sobre a norma que entrará em vigor a partir de 1º de novembro deste ano.
- Foram iniciadas as reuniões periódicas das Equipes Temáticas da Iniciativa de Reformas do Mercado Financeiro – Mercado de Capitais e Mercado de Seguros e de Previdência (IMK/IMS).
- O Projeto de Lei nº 2925/23 e MP 1.184/23 também são objeto de análise na Associação.
GT LGPD
Pauta discutida na 22ª reunião, ocorrida em 14/08/23:
- Primeira Aplicação de multa pela ANPD;
- PL nº 2338/23 – Uso da inteligência artificial – análise preliminar ANPD; e
- Perspectivas e tendências para a função de DPO – Considerando decisões da EU em 2023.
Institucional
- ANCORD sediou a Reunião Presencial do Conselho de Representantes da CNF, ocorrida em 02/08/23.
- A Associação participou da Reunião do Conselho de Distribuição de Produtos de Investimento da ANBIMA, realizada em 07/08/23.
- Apoio e participação no 1º Encontro ABAI de Diretores Responsáveis com a CVM e BSM, realizado em 09/08/23.
- A ANCORD se reuniu com o Presidente CVM para discussão de Assuntos Institucionais, em 09/08/23.
- Apoio e participação no evento ANBIMA SUMMIT, realizado em 16 e 17 de agosto.
- Participação Expert XP 2023, realizado de 31/08/23 a 02/09/23.
Mais informações sobre a Agenda ANCORD: juridico@ancord.org.br