Em 19 de janeiro de 2021, a CVM publicou a resolução CVM número 15, que altera a resolução número 08, de 14 de outubro de 2020.
Confira o documento abaixo:
Em 19 de janeiro de 2021, a CVM publicou a resolução CVM número 15, que altera a resolução número 08, de 14 de outubro de 2020.
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Está aberto, até 15/5/2024, o processo seletivo para empresas de consultoria interessadas em desenvolver o projeto “Educação Financeira para população Indígena no Brasil”. A seleção será realizada pela CVM e pelo CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado com a Comissão de Valores Mobiliários […]
A Câmara dos Deputados aprovou em 22/02, a Medida Provisória nº 1072/21, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 2 de 2022. A MP modifica a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando o valor segundo o […]
Por meio do Ofício-Circular nº 3/2021-CVM/SMI, a CVM enfatizou os deveres dos intermediários, em cumprimento da regulamentação em vigor, ao ofertar a clientes de varejo valores mobiliários registrados em mercado de balcão organizado (especialmente contratos derivativos, oferecidos isoladamente ou em conjunto com outros ativos financeiros, doravante denominadas como “operações”), mais especificadamente quanto (i) às informações mínimas que […]