No dia 31.03.22, a CVM editou cinco resoluções, sendo: Resolução CVM 83, a qual versa sobre a revogação de diversas normas. Resolução CVM 84, a qual dispõe sobre Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC, substituindo a Instrução CVM 401. As alterações tratam do aspecto formal. Resolução CVM 85, a qual trata de Ofertas […]
Associadas da ANCORD elegem nova composição do Conselho de Administração Carlos Arnaldo Borges de Souza, da Planner S/A, é reeleito Presidente. Rafael Guerino Furlanetti, da XP Investimentos e Sílvio Alexandre Rocha da Silva, da Novinvest CVM são reconduzidos às vice-presidências. Nesta terça-feira (29/03/22), as Associadas da ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e […]
Em 28.03.22, a ANCORD promoveu o Encontro de suas Associadas com os responsáveis pelo Sistema de Informações de Valores a Receber do Banco Central. Além de apresentar os detalhes do SVR em relação à Indústria de Intermediação, o BACEN respondeu às questões formuladas pelas Corretoras, Distribuidoras e demais Associadas. Para ter acesso ao conteúdo completo do Webinar, clique […]
A CVM editou no dia 29.03.22 seis resoluções. São elas: Resolução CVM 77 – trata da consolidação dos assuntos das Instruções CVM 567 e 620, sem alteração de conteúdo. Resolução CVM 78 – trata da consolidação dos assuntos das Instruções CVM 319 e 565, sem alteração de conteúdo. Resolução CVM 79 – revoga atos normativos […]
O Banco Central publicou a resolução Conjunta nº 4, de 24/03/22, do CMN e BC, que altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, para dispor sobre o Open Finance: Confira a íntegra no link abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conjunta&numero=4
O Banco Central publicou em 24.03.22 a Resolução CMN N° 5.010, que revoga a Resolução nº 3.914, de 20 de outubro de 2010, que veda a realização de operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realizadas pelas inwstituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil […]
O Banco Central publicou em 24 de março de 2022 a Resolução CMN N° 5.009, que estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio. eConfira a íntegra do documento no link abaixo: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5009
O Banco Central publicou em 24.03.22, a resolução CMN N° 5.008, que dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. Confira a íntegra no link abaixo: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5008
O Relatório Integrado do Banco Central (RIG) 2021 foi divulgado no dia 21 de março de 2022 e apresenta como o BC se organiza, explica como atua e quais são suas principais atribuições, sua governança e estratégia, além dos principais resultados e benefícios gerados à sociedade brasileira. O documento também faz parte da prestação de contas da instituição (acessível […]
A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 22/3/2022, as Resoluções 71, 72, 73, 74, 75 e 76. As medidas fazem parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, determinado pelo Decreto 10.139/19. Confira abaixo a notícia na íntegra https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-edita-seis-novas-resolucoes-em-mais-uma-etapa-do-trabalho-de-revisao-e-consolidacao-de-atos-normativos-que-aprovaram-pronunciamentos-tecnicos-emitidos-pelo-cpc