Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no último mês de 2023: Reuniões com Reguladores e Autorreguladores A ANCORD reuniu-se com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM) e B3. PAUTAS EM DISCUSSÃO: A Reforma Tributária do Consumo (PEC 45) foi aprovada em 15 de […]
Por meio do Ofício Circular nº 214/2023-PRE, a B3 informou que – desde 01/01/2024 – foi instituído o Programa de Educação Continuada (PEC) para renovação e manutenção das certificações profissionais do Programa de Qualificação Operacional (PQO). A B3 informou ainda que, a partir de 01/01/2024, os profissionais que não renovarem a Certificação PQO até a […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 20/12/2023, a Resolução CVM 196, que prorroga a entrada em vigor de determinadas obrigações impostas a intermediários por força da Resolução CVM 179. Originalmente previstas para entrar em vigor em 2/1/24, tais obrigações agora só serão exigíveis a partir de 1/11/24. A prorrogação atende a pedido de associação […]
A Receita Federal editou em 15.12.23 a Instrução Normativa número 2.166, que dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023. Confira a Instrução completa no […]
O Congresso Nacional sancionou, em 12.12.23 a Lei Nº 14.754 dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Confira a íntegra da publicação no link abaixo https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.754-de-12-de-dezembro-de-2023-530259198
A CVM lançou em 7/12/2023 sua Agenda Regulatória 2024, listando as prioridades normativas para o próximo ano. A regulamentação específica de Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) é uma das prioridades normativas de 2024. Também está prevista a norma para portabilidade de valores mobiliários, que visa diminuir ou eliminar as dificuldades enfrentadas por investidores […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), CFA Institute e CFA Society Brazil realizaram em 7/12/23, o evento “A CVM e a Democratização do Mercado de Capitais: Rumo aos 50 anos, em comemoração ao aniversário de 47 anos da Autarquia. O ciclo de palestras foi realizado no Rio […]
Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação em novembro/23: Reuniões com Reguladores e Autorreguladores Este mês a ANCORD participou da reunião do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG) sobre a Consulta Pública 94 e o “Nova Padronizada de Risco Operacional”. Também realizou encontros com a Superintendência de […]
Em evento realizado no dia 16/11/23, o Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo – Corecon-SP – comemorou seu septuagésimo aniversário de fundação. A cerimônia ocorreu no Auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no Centro de São Paulo, mesmo local que – há 70 anos – foi realizada a solenidade de instalação do […]
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais divulgou em 16 de novembro o Ofício-Circular nº 9/2023/CVM/SIN, que dispõe sobre a ” Nova dinâmica operacional para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 13″, com o objetivo de apresentar esclarecimentos sobre alterações nos sistemas da CVM que entraram recentemente em produção, relativos […]