Confira os principais projetos, discussões e atividades institucionais da ANCORD de março/2023

O mês de março de 2023 foi extremamente produtivo na ANCORD.

Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no 3o mês do ano:

Reunião Ordinária do Conselho de Administração 

Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício 2022.

Reuniões com Reguladores e Autorreguladores

Para tratar de temas relevantes para a Indústria de Intermediação e para o Mercado: CVM/SMI, B3 e BSM

Principais pautas em discussão: 

Soluções de Negociação de Blocos;

Portabilidade de ativos com bloqueio judicial.

Reuniões GTs e Comitês Estratégicos e principais temas em discussão:

Comitê Jurídico, de Compliance e Back Office:

Recomendações DEATI – SVR;

Projeto B3 – Soluções de Blocos B3” e Suitability.

GT de Assuntos Tributários:

Reforma Tributária: Atualizações; Impactos da Reforma do Consumo;

Caducidade da MP 1137;

Coisa Julgada Tributária e DIRPF 2023.

GT Cadastro e Investidor Qualificado:

Exigências Cadastro CVM – Resolução CVM 50/21

GT Desenvolvimento do Mercado Secundário de Títulos Públicos:

Soluções Pós-Negociação de títulos privados.

GT LGPD:

Resolução CD/APND 04/23 – principais pontos da nova norma e seus impactos para as Associadas.

GT Open Finance:

Diversos aspectos da Implementação da 4ª Fase do programa – “ampliação do compartilhamento para dados de produtos e serviços de câmbio, credenciamento, investimentos, seguros e previdência”.

GT de Trabalho Resoluções CVM 178 e 179:

Análise e discussão das Resoluções CVM nº 178 e 179.

GT RLP:

Zeragem Compulsória.

GT SISBAJUD e SIMBA:

Portabilidade de ativos com bloqueio judicial; Pendências Leiaute Dados Cadastrais – SIMBA.

Institucional

CNF: Acompanhamento de Projetos de Lei no Congresso

Reunião 10 – Subcomitê Consultivo do Mercado

Protocolos

Manifestação ANCORD NA Consulta Pública Banco Central No 94/2022

Manifestação ANCORD na Consulta Pública B3 – “Proposta de alteração da metodologia de índices de ações calculados pela B3, para inclusão, como ativos elegíveis, de BDRs”

Workshops

Em 20/03/23, a ANCORD e a ABAI realizaram, na Arena B3 (com transmissão ao vivo pela TV B3), um encontro para debater com reguladores, especialistas, autorreguladores, assessores de investimento, profissionais de Corretoras e Distribuidoras de Valores, os impactos do Novo Marco Regulatório. O evento, que contou com os apoios institucionais da CVM, BSM e B3 conseguiu trazer discussões sobre pontos inéditos e foi fundamental para esclarecer eventuais dúvidas dos AIs e das Instituições Intermediárias Contratantes.

Mais informações sobre a Agenda ANCORD: juridico@ancord.org.br