CVM e TCU fecham acordo de cooperação técnica na área de dados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgaram, no dia 7 de abril, o acordo de cooperação técnica que tem por objetivo realizar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre as instituições.

O acordo atende a uma das prioridades listadas pela CVM em seu planejamento estratégico, que destaca a atuação coordenada com instituições públicas e privadas como forma de aperfeiçoar seus processos de supervisão e sanção.

Em contrapartida ao acesso à base de dados do TCU, a CVM repassará periodicamente à Corte de Contas informações estruturadas contendo dados referentes aos participantes do mercado de valores mobiliários. Esses dados integrarão o repositório de informações que o tribunal dispõe para subsidiar o exercício das atividades de controle externo.

Confira as bases de dados a serem trabalhadas pela CVM no intercâmbio com o TCU:

• Acionistas relevantes de companhias abertas brasileiras;
• Relação de partes relacionadas de companhias abertas;
• Relação dos administradores de companhias abertas brasileiras, incluindo membros de diretoria, conselho de administração e conselho fiscal, e remuneração média;
• Relação dos fundos de investimento brasileiros;
• Cadastro de participantes do mercado envolvidos no registro e comercialização dos títulos e valores mobiliários (administradores de carteira, analistas de valores mobiliários, auditores independentes, corretoras e distribuidoras, bancos de investimentos, bancos múltiplos com carteiras de investimentos, agentes autônomos de investimentos, consultores de valores mobiliários e investidores não residentes).

Saiba Mais

>> Veja a notícia completa no site da CVM

>> Acesse a íntegra do Acordo de Cooperação Técnica entre CVM e TCU