Novidades da ANCORD
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou no dia 17 de maio que o economista Ilan Goldfajn será o novo presidente do Banco Central, sendo responsável pela coordenação da política monetária e cambial. Agora o nome deverá ser aprovado pelo Senado. Na ocasião, Meirelles revelou a proposta de incluir na Constituição a autonomia técnica decisória […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), divulgou no dia 18 de maio o Guia para Credenciamento de Administrador de Carteira, voltado para pessoa jurídica. A publicação busca orientar os participantes do mercado quanto à melhor forma de instruir os processos de registro na Autarquia para […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 17 de maio, a Instrução CVM 575, alteradora da Instrução CVM 471, que trata sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas. A intenção é aprimorar o método para registro das ofertas, contemplando mudanças ocorridas em outros normativos e demandas identificadas pela CVM na aplicação […]
O Tesouro Nacional divulgou os resultados de abril do Tesouro Direto. O estoque alcançou a marca de R$ 30,5 bilhões, o que representa um aumento de 4% em relação ao mês anterior, quando o valor estava em R$ 29,3 bilhões. As vendas do mês atingiram R$ 1,38 bilhão, enquanto os resgates totalizaram R$ 504,2 milhões. […]
O presidente da ANCORD, Caio Weil Villares, escreveu um artigo no qual analisou o adverso cenário enfrentado pelo mercado de capitais, em especial pelas corretoras, fazendo um paralelo com o ecossistema dos anfíbios, animais com vulnerabilidade maior à contaminação por toxinas e poluentes do que os demais vertebrados. “O mercado de capitais brasileiro está cada […]
No dia 5 de maio, o Banco Central (BC) emitiu uma Circular para estabelecer os parâmetros técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos de acordo com a Resolução nº 4.474. As instituições devem observar padrões técnicos mínimos para a produção do documento digitalizado e da cópia de segurança do documento digitalizado. >> […]
No dia 10 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.637, que atualiza a IN RFB n° 1.585 e contempla algumas sugestões apresentadas pelo mercado para a Receita Federal. Entre os cinco pontos apresentados, a instrução: Regula a responsabilidade tributária das corretoras de títulos de valores mobiliários no caso […]
No dia 9 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 163, que regulamenta o cálculo do Prazo Médio de Repactuação (PRC) dos Fundos de Índice de Renda Fixa, conhecidos internacionalmente como ETF (Exchange Traded Fund) de Renda Fixa. Para efeitos de apuração do imposto sobre a renda, os rendimentos dos […]
Por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), a CVM informou, no dia 12 de maio, que os administradores de carteira de valores mobiliários credenciados pela Autarquia têm até o dia 30 de junho para enviar o Formulário de Referência previsto na Instrução CVM 558. O documento deve ser apresentado à CVM pelos […]
