BC coloca em consulta pública proposta sobre registro e depósito de ativos financeiros

O Banco Central (BC) publicou o Edital de Consulta Pública 51/2017 referente à proposta de resolução sobre o registro e o depósito centralizado de títulos e valores mobiliários e de direitos creditórios em garantia pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas. A proposta inclui também dispositivos relacionados às atribuições das instituições habilitadas a prestar serviço de custódia de títulos, exceto valores mobiliários.

Segundo o Banco Central, a modernização do arcabouço regulatório pode contribuir para maior segurança, transparência e qualidade das informações, beneficiando os participantes do mercado, além de oferecer condições para manutenção da estabilidade do sistema financeiro.

Em novembro de 2016, a ANCORD participou de uma reunião no Banco Central sobre o tema que, posteriormente, foi discutido pelo Comitê Jurídico, de Compliance e Back-Office da Associação. Na ocasião, os membros se comprometeram a checar internamente eventuais impactos para as instituições em termos de riscos operacionais. A ANCORD está aberta ao recebimento de sugestões e comentários de seus associados para discussão e posterior encaminhamento ao BC. Para tanto, as informações podem ser enviadas para o e-mail renata.saifi@ancord.org.br.

Demais interessados podem encaminhar sugestões e comentários até 2/5/17 ao BC através do e-mail denor@bcb.gov.br.

Saiba Mais

>> Veja a notícia completa no site do Banco Central

>> Consulte o Edital de Consulta Pública 51/2017 e respectiva minuta (PDF)