Novidades da ANCORD
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O presidente da ANCORD, Caio Weil Villares, participou de matéria publicada na Revista RI sobre os desafios para retomada do mercado de capitais no Brasil. Entre diversos temas analisados por diferentes profissionais consultados, a publicação ressalta a possibilidade da fase aguda da crise estar ficando para trás e a expectativa de recuperação da economia em […]
No dia 30 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM 578, que substitui as Instruções CVM 209, 391, 406 e 460 e moderniza as regras sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Segundo a CVM, o processo de audiência pública prévio gerou […]
No dia 30 de agosto, a Câmara aprovou Medida Provisória (MP 725/16) que possibilita a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), com correção pela variação cambial de outras moedas. Agora a matéria segue para ser analisada pelo Senado. A alteração na correção cambial dos […]
No dia 26 de agosto, a Receita Federal publicou uma nova versão do Perguntas e Respostas da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), que inclui esclarecimentos sobre a aplicação da Lei de Repatriação. A versão atualizada traz esclarecimentos sobre a apresentação da declaração no caso de falecimento do titular de bens a serem regularizados, […]
O Banco Central emitiu no dia 24 de agosto a Resolução nº 4.516 que dispõe sobre critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar em regime de liquidação extrajudicial. De acordo com a norma, estas instituições devem utilizar, em sua escrituração, os critérios estabelecidos na resolução e na respectiva regulamentação complementar […]
Com o objetivo de definir o entendimento sobre o tratamento tributário quando um residente no exterior integraliza capital social de pessoa jurídica no Brasil por meio de cessão de direito, a Receita Federal publicou no dia 24 de agosto o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 7/2016. A norma esclarece que sobre essas operações incide Imposto […]
Desde o dia 22 de agosto, o Programa Tesouro Direto teve seu horário de funcionamento temporariamente alterado. Com a mudança, os investimentos em títulos do Programa serão realizados das 18h às 5h e não haverá possibilidade de agendamento das 9h às 18h. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o horário das operações de resgate não […]
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) realizou uma pesquisa com investidores brasileiros para analisar a opinião deles sobre a atuação e a imagem da instituição. A percepção em relação à performance da CVM apresentou ligeira melhora desde 2014. Os que qualificaram a CVM como boa somaram 43,4%, frente a 40,5% registrados no ano anterior. As […]
A BM&FBOVESPA divulgou o resultado do segundo trimestre de 2016. A receita líquida somou R$ 574,5 milhões, com uma variação positiva de 3,6%, frente ao mesmo período do ano passado. As despesas também tiveram um aumento de 35,7% e totalizaram R$ 268,8 milhões. O prejuízo líquido foi de 114,4 milhões, queda de 136% frente ao […]
