Novidades da ANCORD
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Na quarta-feira (10), o Banco Central do Brasil emitiu a circular de nº 3.808, que alterou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Entre as resoluções, estão: a solicitação de participação no Selic deve ser feita por meio do “Formulário de Cadastramento do Participante”; efetivado o acesso inicial, o participante assume […]
A medida provisória (MP 725/16) – que autoriza a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) com correção pela variação cambial – foi aprovada no dia 10 de agosto. O texto recebeu uma série de emendas apresentadas por deputados e senadores, entre elas, as que aumentam […]
A Cetip divulgou os resultados relativos ao segundo trimestre de 2016 (2T16). A receita bruta de serviços foi de R$ 382,3 milhões, aumento de 16% em relação ao segundo trimestre de 2015 (2T15). Já a receita líquida da companhia atingiu R$ 318,2 milhões, incremento de 16,3% no ano, enquanto o EBITDA ajustado (lucro antes de […]
A BMF&BOVESPA ultrapassou pela primeira vez a marca de 100 mil contratos em aberto no segmento contrato futuro de Cupom de IPCA (DAP). No fim do pregão do dia 1º de agosto, foram registradas 100.219 posições em aberto. Em maio, o contrato foi relançado com novas especificações e passou a contar com a atuação obrigatória […]
O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6, que aprova a nova versão do “Perguntas e Respostas” da Declaração de Regularização Cambial e Tributária, foi publicado pelo Diário Oficial da União. A norma apresenta novos entendimentos da Receita Federal sobre a aplicação da Lei de Repatriação. As duas novas perguntas acrescentadas tratam da declaração de participação […]
A minuta de instrução sobre o investment-based crowdfunding foi colocada em audiência pública no dia 8 de agosto, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O documento diz respeito à oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte, realizada com dispensa de registro na Autarquia e através de plataformas eletrônicas […]
A Receita Federal publicou, no dia 2 de agosto, a Instrução Normativa nº 1.656 com o objetivo de atualizar a IN 1.079 de 2010. A nova instrução altera o critério para a mudança de regime de competência para regime de caixa no reconhecimento das variações monetárias em função de elevada oscilação da taxa de câmbio. […]
Com o objetivo de facilitar a regularização de capitais no exterior, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.654, de 27 de julho, que permite a antecipação dos recursos para quitação de tributos. A medida já estava prevista na Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016. O Banco Central publicou normas que […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, no dia 1º de agosto, o Protocolo Digital. O novo canal de atendimento permite que a autarquia passe a receber documentos pela internet. A intenção da CVM é facilitar o envio de arquivos pelos regulados e demais públicos de relacionamento, já que terão a possibilidade de encaminhar materiais […]
