Novidades da ANCORD
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica o início do processo de admissão de participantes para o sandbox regulatório, conforme regulamentado pela Instrução CVM 626 e pela Portaria CVM/PTE 75/20. Neste primeiro processo de admissão, a CVM selecionará até 7 participantes para o sandbox regulatório, podendo, em função das propostas recebidas, aumentar excepcionalmente o número de participantes, conforme […]
Com a crescente popularização das redes sociais e do maior interesse do público em geral sobre o mercado de valores mobiliários, em especial sobre ações de companhias abertas, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN/CVM) esclarece suas interpretações sobre a atuação de pessoas nas redes sociais na suposta oferta de […]
A B3 comunicou aos Participantes dos Mercados da B3 – BM&FBOVESPA a Interpretação dos Ofícios Circulares 3/2020-CVM/SMI – Acordo de Nível de Serviço (Service Level Agreement) – SLA; e 6/2020-CVM/SMI – Plataformas de Negociação de Terceiros conectadas ao OMS (Order Management System) dos Intermediários Mais detalhes e a íntegra do Comunicado Externo e anexos estão […]
A Instrução Normativa BCB número 32, de 26 de outubro de 2020 estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. Saiba mais na íntegra da Instrução no link abaixo Instrução-Normativa-BCB-n-32.pdf
Instrução Normativa nº 31, do BACEN, de 26/10/2020 estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020. A íntegra da instrurção […]
Resolução CMN n° 4.859, de 23/10/20, que dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a disponibilização de canal para comunicação de indícios de ilicitude relacionados às atividades da instituição. […]
BACEN altera a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências. Saiba mais no link abaixo Resolução-BCB-n-25.pdf
Resolução BCB n° 4.860, de 23/10/20, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A íntegra da reolução pode ser consultada abaixo Resolução-CMN-n-4.860.pdf
Resolução BCB n° 24, de 22/10/20, que altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para […]
