Novidades da ANCORD
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até o dia 13/11/2020, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 06/2020. A reforma envolve ajustes pontuais na Instrução CVM 358, com o objetivo principal de aproximar a redação desta norma, no trecho em que trata de negociações por insiders, da interpretação historicamente consolidada […]
O Banco Central divulgou em 06/10/2020 a Resolução Normativa número 23, que trata dos procedimentos a serem observados nas operações da linha de redesconto às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata a Resolução BCB nº 20, de 1º de outubro de 2020. A íntegra da Resolução se […]
Com o objetivo de fomentar cada vez mais a educação financeira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança mais uma publicação da série Cadernos CVM. O novo material é o Caderno CVM nº 15: Day Trade. De forma 100% gratuita, o público terá informações explicativas sobre o que é Day Trade, funcionamento, custos, gerenciamento de […]
Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado, criado em abril de 2005 em coordenação conjunta da APIMEC e do IBRI e que tinha como objetivo discutir e sugerir a utilização das melhores formas de divulgação de informações pelas Companhias Abertas informa, por meio de Comunicado, o encerramento de suas atividades e realiza balanço […]
Por meio da Resolução número 7 de 30/09/2020, a CVM revogou os atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7-de-30-de-setembro-de-2020-280527025
Por meio da Instrução normativa Número 5, de 30 de setembro de 2020, o BACEN divulgou os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do cadastro, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, daqueles que se sujeitam à sua supervisão, na forma dos arts. 10, IV, e 14, § 1º, […]
Por meio da Portaria CVM/PTE/109, de 30 de setembro de 2020, a CVM enunciou a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Autarquia A íntegra da Portaria se contra abaixo Portaria CVM_PTE_N 109 DE 30 DE setembro DE 2020
O Banco Central do Brasil divulgou no dia 30 de setembro de 2020, por meio da Portaria 108.398 divulgado, o Regulamento do Portal de Transparência e Prestação de Contas do Banco Central. Consulte a íntegra da Portaria no link abaixo PORTARIA N 108.398 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
A CVM divulgou em 30 de julho de 2020 a Circular 04/2020 que trata das melhores práticas para suprir os clientes com informações acerca de operações de empréstimo de ações. A íntegra da Circular se encontra no link: Circular SMI 04-20
